Secretaria apresenta atualização do plano de retomada de visitas em presídios no Rio Grande do Sul

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O plano iniciado em 16 de outubro previa que a visita íntima somente seria retomada após a sexta semana consecutiva de bandeira amarela

A atualização do plano de retomada gradual e controlada de visitas no sistema prisional foi apresentada pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.

Após um mês de implantação, foi possível a atualização, flexibilizando requisitos para a visita íntima. O plano passou por discussão e validação da Secretaria da Saúde. Em reunião no sábado (21), foi apresentado aos integrantes do Grupo Interinstitucional.

A proposta recebeu aprovação dos representantes do Poder Judiciário – o juiz-corregedor Alexandre Pacheco; da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roque Reckziegel; do Conselho Penitenciário, Renato Kraemer Peixoto; e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Isabel Oliveira.

O plano iniciado em 16 de outubro previa que a visita íntima somente seria retomada após a sexta semana consecutiva de bandeira amarela. Com a alteração, a visita íntima será possível a contar de dezembro, já na primeira semana de bandeira amarela, desde que o estabelecimento prisional esteja apto a receber visita social.

O secretário e o chefe de Gabinete da Seapen, Pablo Vaz, esclareceram às integrantes dos coletivos que representam familiares de pessoas presas os detalhes da atualização do plano. Faccioli destacou que mesmo compreendendo o sofrimento de esposas e familiares, esta seria “a flexibilização possível, considerando a vinculação do plano ao modelo do governo e o momento de piora do quadro no Estado”.

E acrescentou que “qualquer mudança deve considerar a necessidade de isonomia de tratamento da população prisional, respeitadas as características de cada unidade”. Todas as representantes se manifestaram, expondo suas razões, postulando mais flexibilizações e fazendo algumas reivindicações pontuais.

A equipe da Secretaria da Saúde prestou todos os esclarecimentos solicitados, sendo que Ana Costa, diretora do DAS (Departamento de Ações em Saúde), destacou que “o agravamento de alguns indicadores regionais, como a taxa de ocupação de leitos, exige do Executivo prudência e responsabilidade e, por isso, a atualização proposta pela Seapen/Susepe seria a possível neste momento, lembrando que o plano é dinâmico e permanece sendo monitorado”.